Política de Privacidade
1. Quem somos
A Amparo é uma Plataforma que tem por missão ajudar famílias que enfrentam os desafios da perda de um ente querido através de assistência prática com conforto emocional em cada fase delicada após o falecimento.
Nossa visão é transformar a perda e o panorama de cuidados pós-óbito em uma jornada mais gerenciável e compassiva, oferecendo recursos e ferramentas que viabilizam que as famílias economizem tempo, recursos e desgaste emocional, a fim de que possam focar no que realmente importa: estar entre pessoas queridas e elaborar o luto.
2. O propósito do documento
A Política de Privacidade aqui descrita busca demonstrar como os seus Dados Pessoais são tratados pela Amparo, reforçando nosso compromisso com valores importantes, dentre os quais se destacam o bom relacionamento e a transparência com os Usuários, em linha com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18).
3. Das Definições
a) “Amparo”: responsável pela gestão e oferta de produtos e serviços disponíveis no Aplicativo e no Portal Web disponibilizados pela Amparo Tecnologia LTDA;
b) “Aplicativo”: refere-se ao aplicativo na qual a gestão e oferta de produtos e serviços da Amparo são realizadas;
c) “Portal Web”: é uma plataforma online desenvolvida pela Amparo, destinada a clientes B2B, tais como empresas clientes que contratam os benefícios para seus colaboradores e seguradoras. Este portal oferece aos clientes B2B uma interface centralizada e eficiente para acessar e gerenciar informações de maneira simplificada;
d) “Plataforma”: engloba tanto o Aplicativo, quanto o Portal Web que constituem a infraestrutura tecnológica desenvolvida pela Amparo;
e) “Usuário”: é aquele que utiliza a Plataforma da Amparo, independentemente de login ou cadastro;
f) “Cliente B2B”: refere-se a organizações B2B que contratam os benefícios da Amparo para seus colaboradores ou assegurados. Ao aderirem aos serviços, essas empresas têm acesso através do Portal Web;
g) “LGPD": significa “Lei Geral de Proteção de Dados”, trata-se da Lei nº 13.709/2018;
h) “Dados pessoais": qualquer informação relacionada a pessoa natural que a identifique, ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, identifiquem um indivíduo. Ainda, qualquer informação por meio da qual a identificação ou informação de contato de uma pessoa natural seja possível;
i) ‘’Dados pessoais sensíveis’’: dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
j) “Titular”: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais objeto do tratamento;
k) “Tratamento de Dados Pessoais": considera-se tratamento de dado pessoal a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avalição ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas;
l) “Controlador”: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais; e
m) “Finalidade”: o que a Amparo objetiva a partir do tratamento de dados pessoais;
4. A quem essa Política de Privacidade se aplica?
Esta Política de Privacidade se aplica a todos aqueles que utilizam a Plataforma da Amparo, bem como àqueles que de alguma forma tenham seus dados pessoais tratados por nós. A utilização da Plataforma pelo Usuário implica na aceitação desta Política de Privacidade.
5. Tratamento de Dados Pessoais
Informações que você fornece como Usuário no Aplicativo
Amparo coleta informações fornecidas pelos Usuários do Aplicativo nas seguintes hipóteses:
- Criação de conta: celular, nome completo, e-mail, CPFo.
- Dados do ente querido: relação de parentesco, além de informações do ente querido relacionadas a data do óbito, estado de residência, religião, emprego, serviço militar, eventuais dívidas, benefícios, propriedades e ativos.
- Login: e-mail.
- Contato via e-mail: nome e e-mail.
- Feedback: nome e foto.
- Equipe Amparo: nome e celular. Ao buscar auxílio da Equipe Amparo, o Usuário pode informar outros dados pessoais ou dados pessoais sensíveis a depender do serviço que procura. A título de exemplo, podem ser compartilhadas carteiras de plano de saúde, certidões de óbito, certidões de nascimento e dados bancários.
- Formulário de compra de passagem: nome, CPF, identidade, relação de parentesco, certidão de casamento, origem/destino, além de dados do ente querido como certidão de óbito, identidade.
- Formulário de direitos e verbas: informações do ente querido relacionadas a questões trabalhistas, FGTS, pensão por morte, seguro de vida, previdência privada, aposentadoria, plano de saúde, seguro prestamista e processos judiciais.
Informações que o Cliente B2B fornece sobre os colaboradores no Portal Web
A Amparo coleta informações fornecidas pelas empresas contratantes no Portal Web nas seguintes hipóteses:
1. Cadastro do colaborador: nome, e-mail e celular.
2. Cadastro do colaborador beneficiário: nome, e-mail e celular.
Informações coletadas automaticamente
A Amparo coleta e armazena informações sempre que o Usuário interage com a Plataforma. São exemplos a utilização de cookies de sessão, persistentes e de rastreamento.
Pelo teor dos serviços oferecidos pela Plataforma, cumpre ressaltar que a Amparo poderá tratar informações relativas à saúde, religião, raça/cor em alguns dos serviços ofertados, sendo tais informações consideradas dados pessoais sensíveis. Nesse caso, o tratamento dos dados será embasado em uma das bases legais previstas no art. 11 da LGPD, seguindo rigorosamente as diretrizes estipuladas pela LGPD durante todo o processo de tratamento dessas informações.
Pelo teor dos serviços oferecidos pela Plataforma, a Amparo poderá tratar, em alguns casos, informações relativas à saúde, religião, raça/cor, sendo tais informações consideradas Dados Pessoais Sensíveis. Nesses casos, o Tratamento dos dados será embasado em uma das bases legais previstas no art. 11 da LGPD, seguindo rigorosamente as diretrizes estipuladas pela LGPD durante o Tratamento.
6. Finalidade do Tratamento e Base Legal Adotada
Em geral, o tratamento dos dados pessoais estará embasado no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução de contrato, no exercício regular de direitos em processo, no legítimo interesse. Vale ressaltar que o tratamento dos dados pessoais empreendido pela Amparo sempre estará fundado em alguma base legal, prevista nos arts. 7º ou 11 da LGPD, ainda que eventualmente não tenha sido elencado na tabela acima.
Para prestar o serviço contratado, dando-lhe a funcionalidade adequada, realizar cobranças e faturamentos.
Art. 7º, inciso V da LGPD - execução do contrato.
Responder às solicitações, atender pedidos e dar suporte técnico.
Art. 7º, inciso V ou Art. 11, inciso II, alínea “d” da LGPD - execução do contrato.
Para fins comerciais, tais como análise e gestão de negócios, pesquisas de mercado para desenvolvimento de novos produtos, aprimoramento da Plataforma e melhoria de nossos serviços e produtos.
Art. 7º, inciso IX da LGPD - interesse legítimo da Amparo em otimizar sua administração e gestão.
Para fins de publicidade – direcionada ou não – via newsletter, e-mail marketing, banners, cookies ou outros métodos.
Art. 7º, inciso IX da LGPD - interesse legítimo da Amparo. Caso o Usuário não queira receber esse tipo de conteúdo, basta informar e o envio será interrompido.
Para realização de gestão de informações em bancos de dados.
Art. 7º, inciso IX da LGPD - interesse legítimo da Amparo.
A fim de proteger os direitos, a privacidade, a segurança, a propriedade, as operações, adotando-se o armazenamento das informações em nuvem, antivírus e firewall.
Art. 7º, inciso IX da LGPD - interesse legítimo da Amparo.
Em geral, o Tratamento dos Dados Pessoais estará embasado no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução de contrato, no exercício regular de direitos em contrato e em processo e no legítimo interesse do Controlador e/ou de terceiro.
É importante ressaltar que o Tratamento dos Dados Pessoais empreendido pela Amparo sempre estará fundado em alguma base legal, prevista nos arts. 7º ou 11 da LGPD, ainda que eventualmente não tenha sido elencado na tabela acima.
7. Informações pessoais do ente querido
Conforme esclarecido pela Nota Técnica nº 3/2023/CGF/ANPD publicada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), a LGPD não se aplica ao Tratamento dos Dados Pessoais falecidas.
Embora não estejam sujeitos às disposições da LGPD, em um esforço de transparência, respeito e ética, listamos abaixo as informações pessoais coletadas dos entes queridos falecidos.
Informações que o Usuário fornece sobre o ente querido
A Amparo coleta informações relacionadas aos entes queridos nas seguintes hipóteses:
- Informações gerais: relação de parentesco, data do óbito, estado de residência, religião, emprego, serviço militar, eventuais dívidas, benefícios, propriedades e ativos.
- Formulário de compra de passagem: certidão de óbito e identidade.
- Formulário de direitos e benefícios: informações relacionadas a questões trabalhistas, FGTS, pensão por morte, seguro de vida, previdência privada, aposentadoria, plano de saúde, seguro prestamista, entre outros.
8. Direitos dos titulares de dados pessoais
O Usuário tem direito de solicitar à Amparo informações referentes ao tratamento de seus dados pessoais, por meio dos pedidos abaixo:
I. Confirmação da existência de tratamento - os titulares de dados pessoais podem entrar em contato a fim de confirmar se algum dado pessoal seu é tratado pela Amparo.
II. Acesso aos dados - é direito dos titulares requerer acesso aos dados existentes tratados pela Amparo.
III. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados - os titulares de dados podem solicitar à Amparo, a qualquer momento, a alteração de seus dados pessoais, no caso em que estejam incorretos, inexatos ou desatualizados. São exemplos: atualização de nome, alteração de telefone e endereço. É importante que os dados pessoais sejam precisos e atuais, assim, cabe ao Usuário manter a Amparo informada nos casos em que seus dados pessoais precisem ser corrigidos.
IV. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade a LGPD - o titular poderá solicitar o bloqueio e a eliminação de seus dados pessoais. Tal solicitação só será negada pela Amparo nos casos em que o pedido não puder ser atendido ou nos casos em que for obrigatório ou permitido seu armazenamento, de acordo com as hipóteses elencadas no art. 7º da LGPD e demais dispositivos aplicáveis. Em razão de a anonimização impedir a identificação do indivíduo, os dados anonimizados deixam de ser considerados dados pessoais e, portanto, passam a estar fora do escopo de aplicação da LGPD.
Apesar de ser possível a exclusão integral da conta do Usuário, poderemos manter armazenados os dados pessoais que sejam necessários para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias e/ou para o exercício regular de direitos em procedimentos judiciais ou administrativos, ou ainda fundamentado por outras bases legais previstas na LGPD, em linha com as normas de prescrição do direito brasileiro.
V. Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular - os dados pessoais dos titulares serão eliminados após o cumprimento da finalidade, exceto nos determinados casos:
a) cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela Amparo;
b) transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na LGPD; ou
c) uso exclusivo da Amparo, vedado seu acesso por terceiro, e desde que os dados estejam anonimizados.
VI. Informação das entidades públicas e privadas com as quais a Amparo realizou compartilhamento de dados – é direito do titular requerer acesso aos dados pessoais que forem encaminhados às entidades públicas e privadas.
VII. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa – a Amparo está disponível para atender e auxiliar, de forma transparente, quaisquer dúvidas que possam existir em função do tratamento dos dados pessoais dos titulares, inclusive sobre os possíveis impactos decorrentes do não fornecimento do consentimento.
VIII. Revogação do consentimento – o consentimento fornecido pelos titulares dos dados pessoais poderá ser revogado a qualquer momento por meio de pedido escrito à Amparo através de procedimento gratuito quando esta for a base legal para o tratamento dos dados.
Caso o Usuário deseje exercer qualquer dos direitos previstos nesta cláusula, deverá entrar em contato com a Amparo, utilizando para tanto as informações de contato disponibilizadas nesta Política de Privacidade. Caso o Usuário deseje solicitar a exclusão da sua conta, pode fazê-lo através da seção “Privacidade” localizada em seu perfil. A Amparo adotará os melhores esforços para adoção das medidas necessárias dentro dos prazos indicados na LGPD e demais normas pertinentes.
9. Política de cookies
Os cookies são arquivos digitais que são armazenados no dispositivo através do qual a Plataforma da Amparo é acessada.
Utilizamos cookies com o objetivo de melhorar sua experiência de navegação, identificando as suas preferências, os acessos realizados na Plataforma, como as posições da tela onde as suas opções foram escolhidas ou botões pressionados, entre outros comandos. Isso é feito para fins estatísticos e para permitir a melhoria dos nossos serviços e a personalização dos acessos futuros.
Os cookies utilizados em nossa Plataforma possuem as seguintes funcionalidades:
a) Cookies essenciais: são necessários para que a Plataforma funcione de maneira mais simples e eficiente, permitindo gerenciamento de rede, um ambiente mais seguro e acessibilidade.
b) Cookies de desempenho: ajudam a Amparo a entender como os Usuários interagem com a Plataforma, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro, auxiliando a Amparo a melhorar do desempenho da Plataforma.
c) Cookies de funcionalidade: permitem que sejam coletadas informações sobre a Plataforma, permitindo uma análise técnica e estática, melhorando sua usabilidade e garantindo que a Plataforma funcione adequadamente.
Caso o Usuário deseje, é possível desativar parte ou a totalidade dos cookies. Geralmente, é comum que isso possa ser feito através do menu “opções” ou “preferências” de seu navegador. É importante observar que a desativação de cookies pode impactar o desempenho da navegação na plataforma.
10. Compartilhamento de Dados com Terceiros
A Amparo poderá compartilhar Dados Pessoais coletados dos Usuários para práticas administrativas, englobando suporte técnico, desenvolvimento contínuo da Plataforma, análise de dados, personalização da experiência do usuário e comunicação relevante. Essas ações têm como propósito fornecer ou aprimorar constantemente os serviços e produtos oferecidos.
Além destas hipóteses, podemos compartilhar os Dados Pessoais dos Usuários nos casos em que o compartilhamento for necessário para o cumprimento da legislação aplicável ou diante de requisição de autoridades públicas ou governamentais.
Todo compartilhamento é feito com adoção das medidas de segurança de natureza técnica e administrativa necessárias, além de objetivar o fornecimento ou melhoria de serviços e produtos.
Os nossos serviços podem oferecer recursos de compartilhamento, publicação, curtida e outras ferramentas integradas em redes sociais, como Facebook, Twitter e Youtube. Por serem recursos de redes sociais, eles são desenvolvidos e mantidos por terceiros. Ao utilizar esses recursos, você estará sujeito aos “Termos e Condições de Uso” e à “Política de Privacidade” desses terceiros.
No mesmo sentido, na Plataforma pode haver links para plataformas de terceiros, sendo certo que cada um é regido por “Termos e Condições de Uso” e “Política de Privacidade” próprios. Assim, ao sair do ambiente da nossa Plataforma, o Usuário deve ler cada um dos documentos e certificar-se de que está de acordo com seu conteúdo.
11. Medidas de Segurança e Sigilo de Dados
A Amparo compromete-se a manter a confidencialidade, integridade e segurança de quaisquer informações disponibilizadas pelo Usuário ou a ele relacionadas.
Sem prejuízo de outras medidas, todas as informações tratadas são protegidas por mecanismos de criptografia, armazenamento seguro em ambiente computacional ou em servidores em nuvem de terceiros contratados, acesso restrito, monitoramento contínuo e backups regulares.
Embora adotemos medidas rigorosas de segurança, é importante lembrar que nenhum sistema é completamente imune a ameaças. Portanto, é fundamental que o Usuário também adote boas práticas de segurança.
12. Retenção e descarte de dados pessoais
Os dados pessoais tratados pela Amparo serão armazenados durante o tempo em que estiver vigente o contrato (art. 7º, inciso V da LGPD). Findo o contrato, as informações do Usuário, incluindo dados pessoais de terceiros, serão armazenadas de acordo com as normas de prescrição do direito brasileiro, salvo se o tratamento tiver como base o consentimento do titular, que poderá ser revogado a qualquer tempo. Em havendo legítimo interesse que justifique o armazenamento, será oferecida a possibilidade de opt-out nos casos que envolvam comunicações de marketing.
Após o prazo prescricional, os dados pessoais tratados pela Amparo serão eliminados, com exceção dos casos em que o tratamento for necessário em razão das hipóteses previstas nos incisos do art. 16 da LGPD, a seguir destacadas: (a) cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; (b) estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; (c) transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou (d) uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
13. Modificação da Política de Privacidade
A Amparo poderá modificar, alterar ou substituir esta Política de Privacidade a qualquer tempo. As versões atualizadas serão divulgadas por meio de mensagens ou banners e serão publicadas na Plataforma, que deverá ser consultada regularmente.
14. Canal de comunicação
Caso o Usuário tenha dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais ou queira esclarecer qualquer questão relacionada à privacidade, poderá entrar em contato com a Amparo através do seguinte canal de comunicação: privacidade@amparo.com.vc.
15. Data de alteração
A última atualização desta Política de Privacidade foi realizada em 29 de fevereiro de 2024.